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Prefeitura de Porto Ferreira
21 de novembro de 2024

Terceiro Setor

Termo de Convênio - Câmara Municipal de Porto Ferreira

Termo de Convênio | Câmara Municipal de Porto Ferreira | Objeto: cessão do Sr. Jucelei Venâncio Riolino da Silva Rocha, funcionário público, para prestação de serviços junto a Câmara Municipal de Porto Ferreira, visando o seu aproveitamento nos serviços públicos, complementando assim os recursos humanos existentes no Poder Legislativo, assegurando um melhor atendimento aos munícipes | Valor: não há transferência de recursos financeiros | Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito | Exercício: 2023

Termo de Convênio - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Termo de Convênio | Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região | Objeto: cessão de servidores públicos ou empregados públicos com contrato de trabalho por prazo indeterminado, admitidos após aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, pertencentes ao quadro de pessoal do Município de Porto Ferreira, para prestação de serviços em unidade jurisdicionada do TRT | Valor: não há transferência de recursos financeiros | Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito | Exercício: 2014

Termo de Convênio - Tribunal de Justiça de São Paulo

Termo de Convênio | Tribunal de Justiça de São Paulo | Objeto: cessão de 12 (doze) estagiários para prestação de serviços junto ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, visando o aproveitamento nos serviços administrativos, complementando assim os recursos humanos existentes, bem como um melhor atendimento aos munícipes | Valor: não há transferência de recursos financeiros | Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito | Exercício: 2012

Termo de Convênio - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Termo de Convênio | Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | Objeto: cessão de menores legionários e/ou guardas mirins, na faixa etária de 14 a 17 anos, para prestarem serviços junto ao Fórum de Porto Ferreira, sem ônus pecuniário para o Egrégio TJ-SP, que serão designados, exclusivamente, para as Unidades Judiciárias instaladas na Comarca do Município de Porto Ferreira | Valor: não há transferência de recursos financeiros | Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito | Exercício: 2011

Termo de Convênio - Agência Reguladora de Serviço Público do Município de Porto Ferreira (ARMPF)

Termo de Convênio | Agência Reguladora de Serviço Público do Município de Porto Ferreira (ARMPF) | Objeto: cessão de 2 funcionários públicos municipais para prestação de serviços junto à Agência Reguladora de Porto Ferreira, visando o aproveitamento nos serviços administrativos, complementando assim os recursos humanos existentes, bem como um melhor atendimento aos munícipes | Valor: não há transferência de recursos financeiros | Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito | Exercício: 2011

Termo de Convênio - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)

Termo de Convênio | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) | Objeto: cessão de 11 funcionários públicos municipais para prestação de serviços junto à Apae de Porto Ferreira, visando o aproveitamento nos serviços administrativos, complementando assim os recursos humanos existentes, bem como um melhor atendimento aos munícipes portadores de necessidades educativas especiais | Valor: não há transferência de recursos financeiros | Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito | Exercício: 2010

Termo de Autorização de Guarda Provisória - União - Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de São Paulo

Termo de Autorização de Guarda Provisória | União - Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de São Paulo | Objeto: guarda provisória da faixa de terras da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), localizada no trecho Cordeirópolis - Descalvado, com 46.095,225 m² ou 4,6095 hectares, no município de Porto Ferreira | Valor: não há transferência de recursos financeiros | Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito | Exercício: 2009