Acessibilidade
Prefeitura de Porto Ferreira
21 de novembro de 2024

Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 17/2024 - Centro Municipal de Assistência de Porto Ferreira (Creche Roberto Henrique João)

Termo de Fomento nº 17/2024 | Centro Municipal de Assistência de Porto Ferreira (Creche Roberto Henrique João) | Objeto: transferência de recursos para a manutenção da merenda escolar às crianças matriculadas na Creche Roberto Henrique João, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 que regulamenta as Resoluções FNDE nº 6/2020, 20/2020 e 21/2021 | Valor: R$ 6.799,85 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2024

Termo de Fomento nº 27/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)

Termo de Fomento nº 27/2023 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) | Objeto: oferta aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, que apresentam deficiência intelectual, física e outras, e que, comprovadamente necessitam do auxílio de um profissional de apoio e/ou atendente pessoal, igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação | Valor: R$ 4.580.063,88 | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2023

Termo de Fomento nº 25/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)

Termo de Fomento nº 25/2023 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) | Objeto: oferta de Educação Básica na modalidade de Educação Especial, na EEE Dr. Neif João, até 110 alunos com transtornos do Neurodesenvolvimento (Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla, o Transtorno do Espectro Autista e comorbidades associadas), nas modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais) | Valor: R$ 1.378.636,08 | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2023

Termo de Fomento nº 24/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)

Termo de Fomento nº 24/2023 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) | Objeto: realizar avaliações de indivíduos com queixas de atraso neuropsicomotor, fala e linguagem, dificuldade na aprendizagem acadêmica, alterações comportamentais e sensoriais, formulando um diagnóstico e os encaminhamentos necessários aos casos | Valor: 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais) | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2023

Acordo de Cooperação Técnica - Serviço Social da Indústria (Sesi)

Acordo de Cooperação Técnica | Serviço Social da Indústria (Sesi) | Objeto: implantação do programa de aperfeiçoamento em gestão escolar e especialização em Educação, por área de conhecimento, com vistas a apoiar a rede pública de ensino no aprimoramento dos seus processos educacionais | Valor: não há transferência de recursos financeiros | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2023

Termo de Fomento nº 1/2023 - Centro Municipal de Assistência de Porto Ferreira (Creche Roberto Henrique João)

Termo de Fomento nº 1/2023 | Centro Municipal de Assistência de Porto Ferreira (Creche Roberto Henrique João) | Objeto: transferência de recursos para a manutenção da merenda escolar à 30 crianças matriculadas na creche, conforme Lei Federal nº 11.947/2009, que regulamenta as Resoluções FNDE nº 6/2020, 20/2020 e 21/2021 | Valor: R$ 6.965,60 (seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2023

Termo de Doação de Bem Móvel - Secretaria de Estado da Educação

Termo de Doação de Bem Móvel | Secretaria de Estado da Educação | Objeto: veículo (modelo MPOLO VICINO ESC, ano 2009, placa DJM-1385, convênio firmado no processo n° 01019263/2018), com a exclusiva finalidade de utilização na consecução dos fins de interesse público que motivaram a sua autorização, transporte escolar de alunos da rede estadual, conforme consta dos autos do Processo nº SEDUC-PRC-2020/40579 | Valor: R$ 93.653,00 | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2022

Termo de Fomento nº 19/2022 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)

Termo de Fomento nº 19/2022 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) | Objeto: oferta de Educação Básica na modalidade de Educação Especial, na EEE Dr. Neif João, até 104 alunos com transtornos do Neurodesenvolvimento (Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla, o Transtorno do Espectro Autista - TEA e comorbidades associadas), nas modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental | Valor: R$ 1.376.553,96 | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2022

Termo de Fomento nº 18/2022 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)

Termo de Fomento nº 18/2022 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) | Objeto: oferta aos alunos da rede municipal de ensino, que apresentam deficiência intelectual, física e outras, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno Global do Desenvolvimento e que, comprovadamente necessitam do auxílio de mediador e/ou atendente pessoal, igualdade de condições para acesso e permanência na escola | Valor: R$ 4.350.156,96 | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2022