Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 30/2024 - Centro Municipal de Assistência de Porto Ferreira (Creche Roberto Henrique João)
Termo de Fomento nº 30/2024 | Centro Municipal de Assistência de Porto Ferreira (Creche Roberto Henrique João) | Objeto: transferência de recursos para a manutenção da merenda escolar às crianças matriculadas na Creche Roberto Henrique João, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 que regulamenta as Resoluções FNDE nº 6/2020, 20/2020 e 21/2021 | Valor: R$ 6.156,78 (seis mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos) | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2024
Termo de Fomento nº 29/2024 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
Termo de Fomento nº 29/2024 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) | Objeto: oferta aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, que apresentam deficiência intelectual, física e outras, e que, comprovadamente necessitam do auxílio de um profissional de apoio e/ou atendente pessoal, igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação | Valor: R$ 5.201.597,34 | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2024
Termo de Fomento nº 25/2024 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
Termo de Fomento nº 25/2024 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) | Objeto: oferta de Educação Básica na modalidade de Educação Especial, na EEE Dr. Neif João, até 110 alunos com transtornos do Neurodesenvolvimento (Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla, o Transtorno do Espectro Autista e comorbidades associadas), nas modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais) | Valor: R$ 1.588.002,52 | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2024
Termo de Fomento nº 24/2024 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
Termo de Fomento nº 24/2024 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) | Objeto: realização de avaliações de indivíduos com queixas de atraso neuropsicomotor, fala e linguagem, dificuldade na aprendizagem acadêmica, alterações comportamentais e sensoriais, formulando diagnóstico e encaminhamentos necessários aos casos (25 avaliações para creches, 25 para Educação Infantil e 50 para Ensino Fundamental) | Valor: R$ 175.000,00 | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2024
Termo de Fomento nº 17/2024 - Centro Municipal de Assistência de Porto Ferreira (Creche Roberto Henrique João)
Termo de Fomento nº 17/2024 | Centro Municipal de Assistência de Porto Ferreira (Creche Roberto Henrique João) | Objeto: transferência de recursos para a manutenção da merenda escolar às crianças matriculadas na Creche Roberto Henrique João, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 que regulamenta as Resoluções FNDE nº 6/2020, 20/2020 e 21/2021 | Valor: R$ 6.799,85 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2024
Termo de Fomento nº 27/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
Termo de Fomento nº 27/2023 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) | Objeto: oferta aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, que apresentam deficiência intelectual, física e outras, e que, comprovadamente necessitam do auxílio de um profissional de apoio e/ou atendente pessoal, igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação | Valor: R$ 4.580.063,88 | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2023
Termo de Fomento nº 25/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
Termo de Fomento nº 25/2023 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) | Objeto: oferta de Educação Básica na modalidade de Educação Especial, na EEE Dr. Neif João, até 110 alunos com transtornos do Neurodesenvolvimento (Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla, o Transtorno do Espectro Autista e comorbidades associadas), nas modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais) | Valor: R$ 1.378.636,08 | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2023
Termo de Fomento nº 24/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
Termo de Fomento nº 24/2023 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) | Objeto: realização de avaliações de indivíduos com queixas de atraso neuropsicomotor, fala e linguagem, dificuldade na aprendizagem acadêmica, alterações comportamentais e sensoriais, formulando diagnóstico e encaminhamentos necessários aos casos (25 avaliações para creches, 15 para Educação Infantil e 60 para Ensino Fundamental) | Valor: 164.400,00 | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2023
Acordo de Cooperação Técnica - Serviço Social da Indústria (Sesi)
Acordo de Cooperação Técnica | Serviço Social da Indústria (Sesi) | Objeto: implantação do programa de aperfeiçoamento em gestão escolar e especialização em Educação, por área de conhecimento, com vistas a apoiar a rede pública de ensino no aprimoramento dos seus processos educacionais | Valor: não há transferência de recursos financeiros | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2023
Termo de Fomento nº 1/2023 - Centro Municipal de Assistência de Porto Ferreira (Creche Roberto Henrique João)
Termo de Fomento nº 1/2023 | Centro Municipal de Assistência de Porto Ferreira (Creche Roberto Henrique João) | Objeto: transferência de recursos para a manutenção da merenda escolar à 30 crianças matriculadas na creche, conforme Lei Federal nº 11.947/2009, que regulamenta as Resoluções FNDE nº 6/2020, 20/2020 e 21/2021 | Valor: R$ 6.965,60 (seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) | Unidade Gestora: Secretaria de Educação | Exercício: 2023