Benefícios Tributários
Visualize aqui, os benefícios tributários concedidos decorrentes de renúncia de receita.
2023
• P.F.F.C – SEDE - VALOR CONCEDIDO DE R$6.843,94
• P.F.F.C – PISCINAS – VALOR CONCEDIDO DE R$35.874,39
• P.F.F.C – CAMPO – VALOR CONCEDIDO DE R$49.761,27
• SOCIEDADE ESP PALMEIRINHA – SEDE – VALOR CONCEDIDO DE R$0,00
• SOCIEDADE ESP PALMEIRINHA CAMPO– VALOR CONCEDIDO DE R$0,00
• SOC CULT DE PORTO FERREIRA (CLUBE DE CAMPO FIGUEIRAS– VALOR
CONCEIDO DE R$227.552,01
Conforme rege a lei nº 2.012, de 18 de fevereiro de 1.997, “que revoga e dá nova disposição para a aplicabilidade da Lei n° 1.928 de 7 de dezembro de 1.994, e, Lei n° 1.964 de 8 de dezembro de 1.995, que isentam os aposentados e pensionistas do IPTU”.
Valor Total: R$290.751,39
Valor Total: R$36.571,82
2022
• P.F.F.C – SEDE - VALOR CONCEDIDO DE R$6.377,81
• P.F.F.C – PISCINAS – VALOR CONCEDIDO DE R$33.474,99
• P.F.F.C – CAMPO – VALOR CONCEDIDO DE R$23.217,84
• SOCIEDADE ESP PALMEIRINHA – SEDE – VALOR CONCEDIDO
DE R$10.989,12
• SOCIEDADE ESP PALMEIRINHA – CAMPO– VALOR CONCEDIDO
DE R$18.846,99
• SOC CULT DE PORTO FERREIRA (CLUBE DE CAMPO FIGUEIRAS– VALOR
CONCEDIDO DE R$106.172,47
Conforme rege a lei nº 2.012, de 18 de fevereiro de 1.997, “que revoga e dá nova disposição para a aplicabilidade da Lei n° 1.928 de 7 de dezembro de 1.994, e, Lei n° 1.964 de 8 de dezembro de 1.995, que isentam os aposentados e pensionistas do IPTU”.
Valor Total: R$271.302,78
Valor Total: R$34.125,51
2021
No ano de 2021, os resultados socioeconômicos alcançados com a renúncia de receita do IPTU 2021 dos clubes esportivos e sociais, como nos anos anteriores, se deu da contrapartida apresentada pelos clubes, ao pleitearem anualmente a isenção, conforme rege a lei nº 2.597, de 18 de dezembro de 2007, “que dispõe sobre a isenção de imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU aos clubes esportivos sociais”.
Contrapartidas onde os clubes disponibilizam, sem custo, alguns de seus espaços físicos para que a prefeitura pudesse realizar eventos esportivos, de lazer, educativos e sociais. Sem essa gratuidade, o município precisaria locar esses espaços para utilização, o que oneraria os cofres públicos.
Além da ausência de custos, os munícipes puderam se beneficiar participando de eventos desenvolvidos dentro das dependências dos clubes, criando assim outras oportunidades de entretenimento para a população.
Entretanto, com o avanço da pandemia mundial (COVID-19), a utilização dos espaços disponibilizados pelos clubes ficou comprometida na maior parte do ano, devido aos riscos de contaminação e ao fechamento dos clubes, de acordo com as determinações do Plano São Paulo, das autoridades sanitárias, epidemiológicas e dos decretos municipais.
Isenções
- P.F.F.C – SEDE - VALOR LANÇADO DE R$6.427,93
- P.F.F.C – PISCINAS – VALOR LANÇADO DE R$33.737,61
- P.F.F.C – CAMPO – R$23.399,35
- SOCIEDADE ESP PALMEIRINHA – SEDE – VALOR LANÇADO DE R$7.466,02
- SOCIEDADE ESP PALMEIRINHA – CAMPO– VALOR LANÇADO DE R$18.994,46
- SOC CULT DE PORTO FERREIRA (CLUBE DE CAMPO FIGUEIRAS– VALOR LANÇADO DE R$107.011,40
Conforme rege a lei nº 2.012, de 18 de fevereiro de 1.997, “que revoga e dá nova disposição para a aplicabilidade da Lei n° 1.928 de 7 de dezembro de 1.994, e, Lei n° 1.964 de 8 de dezembro de 1.995, que isentam os aposentados e pensionistas do IPTU”.
Valor Total: R$246.087,66
Valor Total: R$27.614,07