Conselho Municipal do Idoso - CMI
Apresentação
O Conselho Municipal do Idoso – CMI é um órgão paritário, deliberativo, consultivo, normativo, que acompanha as ações voltadas à pessoa idosa e fiscaliza o Fundo Municipal do Idoso, com o objetivo de auxiliar as pessoas idosas e a sociedade a conhecer os direitos previstos no Estatuto do Idoso e orientar sobre como e onde exigir respeito a tais direitos.
CMI - Conselho Municipal do Idoso
Vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
E-mail: cmi@portoferreira.sp.gov.br
Representantes da Diretoria
Presidente: Vanessa Maestrello
Secretário: Derli Homero de Souza Prado
PORTARIA 564/2022- CMI - Constitui o CMI
- Reuniões ordinárias: 2º terça-feira do mês, às 11h.
Estatuto do Idoso
- Estatuto do Idoso
- Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
- Selos por Município Amigo do Idoso
- Resolução de Diretoria Colegiada
Regimento Interno
Composição
Fundo Municipal do Idoso
- Lei Municipal nº 2948/2012 - Criação do Fundo Municipal Idoso
- Lei Municipal nº 27/2013 - Altera Lei 2948/2012
- Lei Municipal nº 3169/2016 - Institui o FMI
- Deliberação nº 01/2016
- Decreto Municipal nº 119/2016
- Comprovante de Protocolo - Solicitação ao Setor Contabilidade - 25/04/2016
- Ofício nº 018/2017 - Saldo Financeiro Fundo do Idoso - 06/02/2017
Contrato de Prestação de Serviço
Notificação de Atos de Violência
Editais
- 01 - Edital de Convocação (Publicação Desconhecida)
- 02 - Edital de Convocação - 08/07/2019
- 02 - Edital de Convocação - 08/07/2019 - Publicado no Jornal - 19/07/2019
- Edital de Chamamento Público nº 01-2022 CMI
Conferência Municipal do Idoso
Guia Prático da Pessoa Idosa
Ofícios Expedidos
- 20131008 - Ofício Vila Rica
- 20131030 - Ofício Circular s nº
- 20190715 - Ofício Agência Reguladora - RESPOSTA
- 20190715 - Ofício Agência Reguladora
- 20190715 - Ofício Secretaria da Saúde
- 20190715 - Ofício Secretaria Desenvilvomento Social
Entes e Entidades
Projetos
- 01 - CCI - Renovar para o Bem-Estar
- 02 - SOLAR - Plano de Trabalho - Março de 2018
- 03 - SOLAR - PT PENDENTE - Junho de 2019
- Projetos Aprovados
Registros
Resoluções Normativas