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Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 20-2022 - Manutenção física da Etec Prof. Jadyr Salles
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 20-2022
Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 37-2023 - Implantação de Faculdade de Tecnologia
Termo de Convênio de Amparo e Profissionalização do Menor Carente
Convênio nº 6675-2022 - Obras e serviços de recuperação do pavimento da Estrada Vicinal PRF-010 Porto Ferreira - Distrito do Brejão
Convênio - Instituição de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Acordo de Cooperação nº 112-2022 - Instalação de Polo de apoio presencial para funcionamento da Univesp na modalidade EaD
Termo de Convênio - 1997 - Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município - Municipalização do Ensino
Termo de Aditamento ao Convênio - 1998 - Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município
Termo de Convênio - 1999 - Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município - Municipalização do Ensino
Termo de Aditamento ao Convênio - 2002 - Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município
Termo de Convênio - 2004 - Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município - Municipalização do Ensino
Primeiro Termo de Aditamento e Reti-Ratificação do Convênio Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município
Segundo Termo de Aditamento e Reti-Ratificação do Convênio Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município
Termo de doação - Veículo MPOLO VICINO ESCOLAR - 2009 - Placa DJM1385
15º Termo de Aditamento de Convênio - Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal
16º Termo de Aditamento de Convênio - Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal
Termo de Cessão de espaço para realização de cursos de qualificação profissional
Termo de Permissão Administrativa de uso de Próprio da Municipalidade sob a forma de utilização gratuita - 1998
Termo de Concessão Administrativa de uso de Próprio da Municipalidade sob a forma de utilização gratuita 2002
Termo de Convênio nº 05-2004 - Cessão de dois funcionários públicos
Acordo de Cooperação Técnica - Implantação do Programa de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar e Especialização em Educação por área de conhecimento
Convênio de Cooperação - Instalação do Cartório Eleitoral
Convênio de Cooperação - Climatização do imóvel do Cartório Eleitoral