Terceiro Setor de Desenvolvimento Social e Cidadania
Processos e Termos analisados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Plano de Trabalho para 2019
- Plano de Trabalho - Proposta de Transferência Financeira n°4 de 2019 - Emenda Parlamentar Impositiva - SOLAR
- Plano de Trabalho - Proposta de Transferência Financeira n°5 de 2019 - Emenda Parlamentar Impositiva - SOLAR
Dispensa de Chamamento Público
Plano de Trabalho para 2020
- Plano de Trabalho - Solar - R$275 mil
- Plano de Trabalho - Apae - Repasse Federal - TF 02.2020
- Plano de Trabalho - Solar - R$134 mil - TF 03.2020
- Plano de Trabalho - Residência Inclusiva de Casa Branca - TC 01.2020
- Plano de Trabalho - Solar - 2º TA
- Plano de Trabalho - Solar - Repasse SIGTV - TF 07.2020
- Plano de Trabalho - Apae - Projeto de Proteção e Combate a Incêndio - TF 09.2020
- Plano de Trabalho - Solar - Enfrentamento Covid-19 - TF 11.2020
- Plano de Trabalho - Apae - Emenda R$ 80 mil - Energia Fotovoltaica - TF 12.2020
- Plano de Trabalho - Fonte de Água Viva - Reamar - Recomposição RH Covid-19 - TF 13.2020
- Plano de Trabalho - Apae - FIA - R$ 180 mil - TF 14.2020
- Plano de Trabalho - Fonte Água Viva - Reamar - FIA - R$ 270 mil - TF 15.2020
Termo de Fomento
- TF 02.2020 - Processo nº 05482.2020 - Apae - Repasse Federal
- TF 03.2020 - Processo nº 01656.2020 - Apae - Emenda
- TF 07.2020 - Processo nº 09059.2020 - Solar - EPIs
- TF 09.2020 - Processo nº 09890.2020 - Apae - Projeto de Proteção e Combate a Incêndio
- TF 11.2020 - Processo nº 11631.2020 - Solar - R$ 68.300,00 - Repasse Covid-19
- TF 12.2020 - Processo nº 11641.2020 - Apae - Emenda - R$ 80 mil
- TF 13.2020 - Processo nº 12859.2020 - Fonte de Água Viva - Reamar - Recomposição RH Covid-19
- TF 14.2020 - Processo nº 14331.2020 - Apae - FIA - R$ 180 mil
- TF 15.2020 - Processo nº 14331.2020 - Fonte de Água Viva - Reamar - FIA - R$ 270 mil
Termo Aditivo
- TA 01.2020 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 09.2019 - Processo nº 05594.2020 - Solar
- TA 02.2020 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 07.2019 - Processo nº 03662.2020 - Fonte de Água Viva - Reamar
- TA 04.2020 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 03.2020 - Processo nº 06700.2020 - Solar
- TA 08.2020 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 09.2019 - Processo nº 07617.2020 - Solar
- TA 14.2020 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 02.2020 - Processo nº 15578.2020 - Apae
- TA 15.2020 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 12.2020 - Processo nº 15579.2020 - Apae
- TA 18.2020 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 07.2019 - Processo nº 17253.2020 - Fonte de Água Viva - Reamar
- TA 19.2020 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 13.2020 - Processo nº 17256.2020 - Fonte de Água Viva - Reamar - Prorrogação
Termo de Convênio
Dispensa de Chamamento Público
- Processo nº 05482.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Apae - R$ 175 mil
- Processo nº 01656.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Solar - R$ 174 mil
- Processo nº 06700.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Solar - R$ 25 mil
- Processo nº 07950.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Apae - R$ 35 mil
- Processo nº 09059.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Solar - R$ 200 mil
- Processo nº 09890.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Apae - R$ 85 mil
- Processo nº 11631.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Solar
- Processo nº 11641.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Apae - R$ 80 mil
- Processo nº 12859.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Fonte de Água Viva - Reamar
- Processo nº 10533.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Hospital de Barretos - R$ 50 mil
Plano de Trabalho para 2021
- Plano de Trabalho - Solar - FMI R$ 50 mil
- Plano de Trabalho - Solar - R$ 286 mil
- Plano de Trabalho - Residência Inclusiva Casa Branca - R$ 54 mil
- Plano de Trabalho - Apae - R$149 mil
- Plano de Trabalho - Fonte de Água Viva - Reamar - TF 23.2020
- Plano de Trabalho - Fonte de Água Viva - Reamar - TF 01.2021
- Plano de Trabalho - Solar - FMI - R$ 120 mil
- Plano de Trabalho - Apae - 1º TA ao TF 18.2020 - R$ 12.630,00
- Plano de Trabalho - Solar - 1º TA alteração PT ao TF 19.2020
- Plano de Trabalho - Solar - Emenda Social - TF 12.2021
- Plano de Trabalho - Apae - TF 13.2021 - Emenda R$ 45 mil
Termo de Fomento
- TF 16.2020 - Processo nº 15570.2020 - Solar - Covid-19 - R$ 50 mil
- TF 18.2020 - Processo nº 17715.2020 - Apae - R$ 149 mil
- TF 19.2020 - Processo nº 17714.2020 - Solar - R$ 286 mil
- TF 23.2020 - Processo nº 17713.2020 - Fonte de Água Viva - Reamar
- TF 01.2021 - Processo nº 03656.2021 - Fonte de Água Viva - Reamar - Câmeras R$ 10 mil
- TF 02.2021 - Processo nº 03936.2021 - Solar - FMI - R$ 120 mil
- TF 12.2021 - Processo nº 14852.2021 - Solar - Emenda Social R$ 20 mil
- TF 13.2021 - Processo nº 15368.2021 - Apae - Emenda - R$ 45 mil
Termo Aditivo
- TA 01.2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 11.2020 - Processo nº 18500.2020 - Solar - Prorrogação de Prazo
- TA 03.2020 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 13.2020 - Processo nº 03447.2021 - Fonte de Água Viva - Reamar
- TA 04.2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 18.2020 - Processo nº 07556.2021 - Apae - R$ 12.630,00
- TA 05.2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 19.2020 - Processo nº 07350/2021 - Solar - Alteração PT
- TA 11.2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 15.2020 - Processo nº 14503/2021 - Fonte de Água Viva - Reamar - Supressão e Prorrogação
- TA 12.2021 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 02.2020 - Processo nº 14862/2021 - Apae SIGTV - Prorrogação de Prazo
- TA 13.2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 23.2020 - Processo nº 14946/2021 - Fonte Água Viva
Termo de Convênio
Dispensa de Chamamento Público
- Processo nº 15770.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Solar - FMI
- Processo nº 17713.2020 - Dispensa de Chamamento Pública - Fonte de Água Viva - Reamar
- Processo nº 17714.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Solar
- Processo nº 17715.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Apae
- Processo nº 06187.2021 - Dispensa de Chamamento Público - Fonte de Água Viva - Reamar
- Processo nº 03936.2021 - Dispensa de Chamamento Público - Solar - FMI R$ 120 mil
- Processo nº 14852.2021 - Extrato Justificativa Inexigibilidade - Solar
DEMONSTRATIVOS
Plano de Trabalho para 2022
- Plano de Trabalho - Fonte de Água Viva - Reamar - TF 14.2021 - R$ 705 mil
- Plano de Trabalho - Apae - TF 15.2021 - R$ 167 mil
- Plano de Trabalho - Solar - TF 17.2021 - R$ 354.524,00
Termo de Fomento
- TF 14.2021 - Processo 17372.2021 - Fonte de Água Viva - Reamar - R$ 705 mil
- TF 15.2021 - Processo 17365.2021 - Apae - R$ 167 mil
- TF 17.2021 - Processo 17310.2021 - Solar - R$ 354.524,00
Dispensa de Chamamento Público
- Processo nº 17365.2021 - Dispensa de Chamamento Público - Apae - TF 15.2021
- Processo nº 17372.2021 - Dispensa de Chamamento Público - Fonte de Água Viva - Reamar - TF 14.2021
- Processo nº 17310.2021 - Dispensa de Chamamento Público - Solar - TF 17.2021 - R$ 354.524,00
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2022 - APAE
Termo de Colaboração n. 2.2022 apae sigtv
Plano de Trabalho - TC 2.2022 APAE Federal
Justificativa de Inexigibilidade - TC 2.2022 APAE Federal
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2022 - SOLAR DOS JOVENS DE ONTEM
Termo de Colaboração n. 1.2022 solar sigtv
Plano de Trabalho - TC 1.2022 Solar Federal
Justificativa de Inexigibilidade - TC 1.2022 Solar Federal
TERMO DE FOMENTO Nº 12/2022 - FUNDO DO IDOSO
Termo de Fomento 12.2022 -IDOSO FMI OK
Plano de Trabalho - TF 12.2022 - FMI
Termo de Fomento nº 11/2022 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO MENOR - FONTE DE AGUA VIVA
Justificativa de Inexigibilidade
Plano de Trabalho TF 11.2022 - reamar emenda 21.800,00
TERMO DE FOMENTO Nº 11.2022 - FONTE AGUA VIVA - EMENDA
1º TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EDITAL
Edital_de_Credenciamento_n_1_2022_SOCIAL
Termo de Fomento nº 14/2021 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO MENOR - FONTE DE AGUA VIVA
1º TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Termo de Fomento nº 8/2022 - ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA
1º Termo Aditivo ao TF 8.2022 Casa de Passagem - valor
Plano de Trabalho 1º Termo aditivo ao TF 8.2022 casa de passagem
1º TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
1º TA nº 17.2022 ao TF 17.2021 Solar prazo
Termo de Fomento nº 25/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
TF 25.2022 - APAE SOCIAL EMENDA
Justificativa de Dispensa - TF 25.2022 APAE SOCIAL EMENDA - Copia
Termo de Fomento nº 5/2023 - Solar dos Jovens de Ontem
Justificativa de Inexigibilidade SOLAR - TF 5.2023 emenda social
Plano de Trabalho SOLAR - TF 5.2023 emenda social
Termo de Fomento 5.2023 - Solar emenda 10.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC_05_2023_Prestacao_de_Contas_Parcial_Junho_2023
TC_05_2023_Prestacao_de_Contas_Parcial_Julho_2023
Termo de Fomento nº 4/2023 - Associação Viva a Vida
Justificativa de Inexigibilidade - TF 4.2023 - viva vida
Plano de Trabalho - TF 4.2023 - Viva vida emenda 20.000,00
Termo de Fomento 4.2023 - Viva vida emenda 20.000,00
TA. 11.2023 - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 4.2023 casa de passagem - valor errado
Termo de Fomento nº 20/2022 - ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA
Justificativa de Dispensa - TF 20.2022 Casa de Passagem
Plano de Trabalho TF 20.2022 - casa de passagem
TF 20.2022 - VIVA A VIDA CASA DE PASSAGEM 2023
1º TA ao TF 20.2022 -Casa de Passagem - dados bancários
Termo de Fomento nº 21/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
Plano de Trabalho APAE SOCIAL 2023
Dispensa de Chamamento APAE SOCIAL 2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TF 21.2022 APAE - SOCIAL - PC JANEIRO 2023
Plano de Trabalho TF 23.2022 - fonte de agua viva
TF 23.2022 - FONTE DE AGUA VIVA - 720.000,00
Justificativa de Dispensa - TF 23.2022 Fonte de Agua Viva
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prestacao_Porto_Ferreira_Marco_2023
Prestacao_Porto_Ferreira_Janeiro_2023
Prestacao_de_Contas_Porto_Ferreira_Maio_2023
Prestacao_de_Contas_Porto_Ferreira_Junho_2023
Prestacao_de_Contas_Porto_Ferreira_Julho_2023
Prestacao_de_Contas_Porto_Ferreira_Fevereiro_2023_Termo_n_23_2022
Prestacao_de_Contas_Porto_Ferreira_Abril_2023
Termo de Fomento nº 24/2022 - SOLAR DOS JOVENS DE ONTEM
Justificativa de Dispensa - TF 24.2022 Solar
TF 24.2022 - SOLAR 2023 SOCIAL
1º TA ao TF 24.2022 - SOLAR - dados bancários
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Termo de Fomento nº 15/2022 - CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA CRECHE ROBERTO HENRIQUE JOAO
Termo de Fomento nº 15.2022 - CRECHE FIA
T.A. 4.2023 - TF 15.2022 CRECHE - ALTERA RUBRICA
2º Termo Aditivo ao TF 15.2022 - Creche FIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TF 15.2022 - CRECHE FIA - PC JANEIRO 2023
TF 15.2022 - CRECHE FIA - PC FEVEREIRO 2023
Termo de Fomento nº 16/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
T.A. 3.2023 - TF 16.2022 APAE - ALTERA RUBRICA
Termo de Convênio 1/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
1º TA ao TC 1.2022 Casa Branca 2023
Plano de Trabalho Casa Branca 2023
Termo de Fomento nº 7/2023 - Associação de Assistência ao Menor "Fonte de Água Viva"
Plano de Trabalho Fonte de Água Viva TF 7.2023
Justificativa de Inexigibilidade Fonte Agua Viva
Termo de Fomento nº 8/2023 - Creche Roberto Henrique João
Justificativa_Inexigibilidade (3)
Termo de Fomento nº 10/2023 - Associação Viva a Vida
Termo de Convênio 1/2022 - PREFEITURA DE CASA BRANCA
Plano de Trabalho RI Casa Branca
2º TA ao TC 1.2022 - RI Casa Branca
3º TA ao TC 1.2022 - Casa Branca - altera conta bancária
Termo de Fomento nº 17/2023 - SOLAR DOS JOVENS DE ONTEM
Plano de Trabalho Solar TF 17.2023 Social
Justificativa de Dispensa TF 17.2023 Solar Social
Termo de Fomento nº 21/2023 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR - FONTE DE AGUA VIVA - REAMAR
Plano de Trabalho TF 21.2023 Reamar
Justificativa de Dispensa TF 21.2023 Reamar
Termo de Fomento nº 23/2023 - APAE
Termo de Fomento nº 2/2024 - CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (CRECHE ROBERTO HENRIQUE JOÃO)
Termo de Fomento 4/2024 - CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - CRECHE ROBERTO H. JOÃO - FIA
Plano de Trabalho Creche FIA TF 4.2024
T.A. 5.2024 - 1º TA AO TF 4.2024 - CRECHE - RUBRICA
Termo de Fomento nº 6/2024 - ASSOCIAÇÃO FONTE DE ÁGUA VIVA - FIA