Prefeitura de Porto Ferreira vai intensificar fiscalização sobre queimadas na zona urbana

A Secretaria de Fazenda e Planejamento, por meio da Fiscalização de Posturas, informa que vai intensificar as vistorias visando flagrar queimadas em terrenos e áreas da zona urbana de Porto Ferreira.

Colocar fogo em terrenos é proibido, de acordo com o Código de Posturas municipal. O artigo 89, parágrafos 2º e 3º, diz que “na limpeza dos terrenos é vedado o emprego de queimada e caso esta ocorra por intermédio de terceiros, a responsabilidade será do proprietário, possuidor ou titular da área”.

A falta de chuvas, comum neste período do ano, aumenta os riscos de ocorrência de incêndios em matas e terrenos. O fogo em áreas de vegetação urbana pode causar danos graves na flora, fauna e degradar o solo. Pode também causar interrupção no transporte público, na distribuição de energia elétrica e nas redes de comunicação. Na grande maioria das vezes, as queimadas urbanas são resultado de ações humanas irregulares.

Em 2024, já foram aplicadas 12 multas por queimadas, além de outras 322 por falta de limpeza em terrenos. A multa para quem for flagrado com queimada em terreno em Porto Ferreira varia de R$ 823,03 a R$ 1.646,07, dependendo da metragem da propriedade. Os fiscais, inclusive, podem autuar os proprietários se notarem que no local houve a queimada. Por isso, orienta-se a população a flagrar com fotos ou vídeos a ação.

As denúncias podem ser realizadas pelo telefone da Ouvidoria (3589-5258), das 8h às 16h, pelo portal Porto Ferreira Sem Papel (https://portoferreira.1doc.com.br/atendimento), ou até mesmo presencialmente Seção de Posturas, que fica na Prefeitura (praça Cornélio Procópio, 90, Centro). Os telefones da Seção de Posturas para denúncias são: (19) 3589-5237 / 5247.

Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos