Legislação

15/07/2024

DECRETO Nº 2.891, DE 15 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

15/07/2024

DECRETO Nº 2.890, DE 15 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

12/07/2024

DECRETO Nº 2.889, DE 12 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

12/07/2024

DECRETO Nº 2.888, DE 12 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

10/07/2024

DECRETO Nº 2.887, DE 10 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

05/07/2024

DECRETO Nº 2.886, DE 05 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

05/07/2024

DECRETO Nº 2.885, DE 05 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

05/07/2024

DECRETO Nº 2.884, DE 05 DE JULHO DE 2024.

“REGULAMENTA O DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.

04/07/2024

DECRETO Nº 2.883, DE 04 DE JULHO DE 2024.

“REGULAMENTA O CANCELAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS DIRETAMENTE, OU CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.

03/07/2024

DECRETO Nº 2.881, DE 03 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.