Terceiro Setor de Saúde
Processos e Termos analisados pela Secretaria de Saúde
Dispensa de Chamamento Público
Plano de Trabalho
- Plano de Trabalho - Apae - R$ 174 mil - TF 08.2018
- Plano de Trabalho - Caps - TF 12.2018
- Plano de Trabalho - Hospital - Emenda Parlamentar Impositiva - TF 02.2019
- Plano de Trabalho - Hospital - Emenda Parlamentar Impositiva - TF 03.2019
- Plano de Trabalho - Pronto Socorro - TC 01.2018
Termo de Fomento
- TF 08.2018 - Processo nº 16064.2018 - Apae - R$ 174 mil
- TF 12.2018 - Processo nº 18263.2018 - Caps
- TF 02.2019 - Processo nº 07790.2019 - Hospital - R$ 20 mil
- TF 03.2019 - Processo nº 07788.2019 - Hospital - R$ 25 mil
Termo de Convênio
Dispensa de Chamamento Público
Plano de Trabalho
- Plano de Trabalho - Pronto Socorro - TC 01.2019
- Plano de Trabalho - Hospital - R$ 261 mil - TF 04.2020
- Plano de Trabalho - Caps - TA 05.2020
- Plano de Trabalho - Hospital - Leitos Covid-19 - TF 05.2020
- Plano de Trabalho - Hospital - 5 Leitos UTI Covid-19 - TF 06.2020
- Plano de Trabalho - Hospital do Amor Barretos
Termo de Fomento
- TF 04.2020 - Processo nº 06245.2020 - Hospital - R$ 261 mil
- TF 05.2020 - Processo nº 06828.2020 - Hospital - Leitos Covid-19
- TF 06.2020 - Processo nº 09215.2020 - Hospital - Leitos UTI Covid-19
Termo Aditivo
- TA 05.2020 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 16.2019 - Processo nº 24451.2019 - Caps
- TA 11.2020 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 16.2019 - Processo nº 15673.2020 - Caps
- TA 12.2020 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 01.2019 - Processo nº 15674.2020 - Pronto Socorro
- TA 13.2020 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 05.2020 - Processo nº 17494.2020 - Hospital - Supressão - Leitos Covid-19
- TA 16.2020 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 06.2020 - Processo nº 15556.2020 - Hospital - Leitos UTI Covid-19
- TA 17.2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 04.2017 - Processo nº 18856.2020 - Hospital - Telhado
Termo de Convênio
Dispensa de Chamamento Público
- Processo nº 06245.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Hospital - Emenda R$ 261.889,08
- Processo nº 06828.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Hospital - 10 Leitos Covid-19
- Processo nº 09215.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Hospital
- Processo nº 17223.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Hospital - 05 Leitos UTI Covid-19
- Processo nº 17798.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Apae
- Processo nº 17567.2020 - Dispensa de Chamamento Público - Caps
Editais
Plano de Trabalho
- Plano de Trabalho - Pronto Socorro - R$ 7 milhões - TC 02.2020
- Plano de Trabalho - Hospital - 5 Leitos de UTI Covid-19 - TF 17.2020
- Plano de Trabalho - Apae
- Plano de Trabalho - Caps - TF 21.2020
- Plano de Trabalho - Fundação Pio XII - Hospital de Amor de Barretos - Emenda R$ 30 mil - TF 03.2021
- Plano de Trabalho - Hospital - R$ 300 mil - TF 05.2021
- Plano de Trabalho - Pronto Socorro - 1º TA ao TC 02.2020
- Plano de Trabalho - Solar - TF 07.2021 - Emenda R$ 145 mil
- Plano de Trabalho - Apae - TF 08.2021 - Emenda R$ 100 mil
- Plano de Trabalho - Hospital - TF 09.2021 - Emenda R$ 186 mil
- Plano de Trabalho - Hospital - TF 11.2021 - Emenda R$ 300 mil
Termo de Fomento
- TF 17.2020 - Processo nº 17223.2020 - Hospital - 5 Leitos UTI Covid-19
- TF 21.2020 - Processo nº 17567.2020 - Caps - Hospital
- TF 03.2021 - Processo nº 05186.2021 - Fundação Pio XII - Hospital de Amor de Barretos
- TF 05.2021 - Processo nº 09726.2021 - Hospital - R$ 300 mil
- TF 07.2021 - Processo nº 10619.2021 - Solar - Emenda R$ 145 mil
- TF 08.2021 - Processo nº 01859.2021 - Apae - Emenda R$ 100 mil
- TF 09.2021 - Processo nº 09932/2021 - Hospital - Emenda R$ 186 mil
- TF 11.2021 - Processo nº 14335/2021 - Hospital - Emenda R$ 300 mil
Termo de Rescisão
Termo de Convênio
Termo Aditivo
- TA 07.2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 02.2020 - Processo nº 09998.2021 - Pronto Socorro - Acréscimo Valor
- TA 08.2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 05.2021 - Processo nº 02726.2021 - Altera Rubrica - Hospital - R$ 300 mil
- TA 09.2021 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 02.2020 - Processo nº 11106.2021
- TA 15.2021 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 02.2020 - Processo nº 15410.2021 - Pronto Socorro - Prazo
- TA 16.2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 21.2020 - Processo nº 15407.2021 - CAPS - Prazo
Dispensa de Chamamento Público
- Processo nº 05186.2021 - Justificativa de Inexigibilidade - Fundação Pio XII - Hospital de Amor de Barretos - Emenda R$ 30 mil
- Processo nº 09726.2021 - Justificativa de Inexigibilidade - Hospital - Emenda R$ 300 mil - FNS SAÚDE
- Processo nº 10619.2021 - Justificativa de Inexigibilidade - Solar
- Processo nº 09932.2021 - Justificativa de Inexigibilidade - Hospital
- Processo nº 01859.2021 - Justificativa de Inexigibilidade - Apae
- Processo nº 14335.2021 - Justificativa de Inexigibilidade - Hospital - Emenda
Plano de Trabalho
- Plano de Trabalho - TA 20.2021 - Caps
- Plano de Trabalho - TF 16.2021 - Apae - R$ 273 mil
- Plano de Trabalho - TC 04.2021 - Pronto Socorro - 2022
- Plano de Trabalho - TF 01.2022 - Hospital Dona Balbina - Sindrome Gripal
Termo de Fomento
- TF 16.2021 - Processo nº 17371.2021 - Apae - R$ 273 mil
- TF 01.2022 - Memorando nº 820/2022 - Hospital Dona Balbina - Síndrome Gripal
Termo de Convênio nº 4/2021 - Irmandade de Misericórdia
Termo Aditivo
- TA 17.2021 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 04.2017 - Processo nº 15588.2021 - Hospital Dona Balbina
- TA 20.2021 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 21.2020 - Processo nº 17078.2021 - Caps - Prazo e Repasse
Dispensa de Chamamento Público
- Processo nº 17371.2021 - Justificativa da Dispensa - Apae - TF 16.2021
- Memorando nº 820.2022 - Justificativa da Dispensa - Hospital Dona Balbina - TF 01.2022
Edital de Credenciamento
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Hom.Ratif. Edital 01.2021 - CAPS
Termo de Homologação Prefeito - entidade escolhida CAPS
Prestação de Contas
Prest_Contas_complementar_T_F_16_2021_Saude_comp_02_2022
Prest_Contas_02_2022_TF_16_2021_Saude
TERMO DE FOMENTO Nº 3/2022 - RENASCER - CAPS
TERMO DE FOMENTO nº 3.2022 - RENASCER - CAPS - P. 5323.2022 - 2022 - SAÚDE
Justificativa de Dispensa CAPS
Prestação de Contas MAIO - 2ª parcela
Prestação de Contas ABRIL -1ª parcela
TERMO DE FOMENTO Nº 3/2022 - CAPS
T.A. 8.2022 - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 3.2022- CAPS RENASCER - PREST.CONTAS
Plano de trabalho Aditivo CAPS
T.A. 5.2023 - 1º TA AO TC 2.2022 REPASSE ESTADUAL
Plano_de_Trabalho - 1º aditivo ao TC 2.2022
Termo de Fomento nº 14/2022 - APAE
Justificativa de Inexigibilidade P. 15.531.2022 - APAE emenda R$ 20.000,00
Plano de Trabalho P. 15531.2022 - emenda R$ 20.000,00
TF 14.2022 - APAE EMENDA SAUDE P. 15531.2022 - 20.000,00
Termo de Fomento nº 13/2022 - APAE
TF 13.2022 - APAE EMENDA SAUDE P. 15532.2022 - 50.000,00
Plano de Trabalho P. 15532.2022 - emenda R$ 50.000,00
Justificativa de Inexigibilidade P. 15.532.2022 - APAE emenda R$ 50.000,00
TERMO DE CONVÊNIO Nº 2/2022 - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE P.F.
Termo de Convenio 2.2022 repasse estadual irmandade
Plano de Trabalho - termo de convenio repasse estado Irmandade
Termo de Convênio nº 3/2022 -Irmandade de Misericórdia de P.F.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PRONTO SOCORRO - TC 3.2022 - JANEIRO 2023
PRONTO SOCORRO - TC 3.2022 - FEVEREIRO 2023
Termo de Fomento nº 22/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Justificativa de Dispensa - TF 22.2022 APAE SAUDE
PRESTAÇÃO DE CONTAS
APAE SAÚDE - TF 22.2022 - FEVEREIRO 2023
APAE SAÚDE - TF 22.2022 - JANEIRO 2023
T_F_22_2022_Saude_prest_contas_02_2022_Set
T_F_22_2022_Saude_prest_contas_02_2022_Jun
T_F_22_2022_Saude_prest_contas_02_2022_Jul
T_F_22_2022_Saude_prest_contas_02_2022_Fev
T_F_22_2022_Saude_prest_contas_02_2022_Ago
Of_Adm_036_2023_Reg_Atendimento_Mensal_ref_03_2023_Mar
1_Of_Adm_044_2023_quadro_de_atendimentos_Mai
1_Of_Adm_020_2023_e_Quadro_Registro_de_Atendimentos_Jan
1_Of_Adm_020_2023_e_Quadro_Registro_de_Atendimentos_Abr
Termo de Fomento 2/2023 - APAE
TF 2.2023 - P. 3343.2023 - APAE
Plano_de_Trabalho_III_Semana_SD APAE
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TF_02_2023_prest_contas_mar_2023_Saude.PDF
Termo de Fomento 3/2022 - RENASCER - CAPS
T.A. 8.2023 - 2º T.A AO TF 3.2022 CAPS
TA 13.2023 - 3º TERMO ADITIVO AO TF 3.2022 CAPS PRAZO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
CAPS TF 3.2022 - FEVEREIRO 2023
Termo de Fomento nº 3/2023 - Hospital de Amor de Barretos
Justificativa de Inexigibilidade - TF 3.2023 - Barretos
Plano de Trabalho TF 3.2023 Barretos emenda saúde
Termo de Fomento 3.2023 - Barretos emenda 60.000,00 saude
Termo de Fomento nº 6/2023 - Solar dos Jovens de Ontem
Plano de Trabalho Solar TF 6.2023
JUSTIFICATIVA_INEXIGIBILIDADE (1)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TF_06_2023_Prestacao_de_Contas_Ref_07_2023
Termo de Fomento nº 9/2023 - Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira
Justificativa_Inexigibilidade (4)
TERMO DE CONVÊNIO 1/2023 - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA - PISO ENFERMAGEM FNS
TC 1.2023 -Irmandade - Piso enf
Plano de Trabalho TC 1.2023 Irmandade Piso Enf
TERMO DE FOMENTO 11/2023 - ASSOCIAÇÃO NIPO BRASILEIRA - PISO ENFERMAGEM FNS
TF 11.2023 - CAPS - PISO ENFERMAGEM
Plano de Trabalho TF 11.2023 CAPS Piso Enf
TERMO DE FOMENTO 12/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS - PISO ENFERMAGEM FNS
Plano de Trabalho TF 12.2023 APAE Piso Enf
TF 12.2023 - APAE PISO ENFERMAGEM
Termo de Fomento nº 15/2023 - Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira
Termo de Convênio 2/2020 - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE P.F. - GESTÃO PLENA
4º TA ao TC 2.2020 gestao plena
Termo de Convênio 2/2022 - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE P.F.
Termo de Convênio 3/2022 - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE P.F. - PRONTO SOCORRO
Termo de Fomento nº 18/2023 - APAE
Plano de Trabalho TF 18.2023 saúde 2024
Justificativa de Dispensa TF 18.2023 Apae saúde 2024
Termo de Fomento nº 20/2023 - Associação Nipo Brasileira ao Combate de Uso de Álcool e Drogas
Justificativa de Dispensa CAPS
Plano de Trabalho TF 20.2023 - CAPS 2024 - Renascer
Termo de Fomento nº 22/2023 - APAE
Termo de Fomento 3/2024 - APAE
TF 3.2024 - APAE EMENDA SEMANA DOWN
Plano de Trabalho TF 3.2024 emenda APAE semana Down
Justificativa de Inex. TF 3.2024 APAE
Termo de Fomento 5/2024 - FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO
TF 5.2024 - HOSPITAL AMARAL CARVALHO - EMENDA
PLANO DE TRABALHO TF 5.2024 - HOSPITAL AMARAL CARVALHO - EMENDA