Legislação
DECRETO Nº 3.041, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE BENS MUNICIPAIS E REVOGA O DECRETO Nº 1.427, DE 12 DE AGOSTO DE 2020”.
DECRETO Nº 3.040, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE BENS MUNICIPAIS E REVOGA O DECRETO Nº 2.191, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022”.
DECRETO Nº 3.039, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE BENS MUNICIPAIS E REVOGA O DECRETO Nº 2.083, DE 30 DE MAIO DE 2022”.
DECRETO Nº 3.038, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE BENS MUNICIPAIS E REVOGA O DECRETO Nº 152, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011”.
DECRETO Nº 3.037, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE BENS MUNICIPAIS E REVOGA O DECRETO Nº 143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015”.
DECRETO Nº 3.036, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE BENS MUNICIPAIS”.
DECRETO Nº 3.034, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
DECRETO Nº 3.033, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕ E SÕBRE A DESINCÕRPÕRAÇA Õ DE BEM(NS) MÕ VEL(IS) DÕ PATRIMÕ NIÕ MUNICIPAL”.
DECRETO Nº 3.032, DE 19 DE DEZEMRBO DE 2024
“ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 3.470, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE LOTES JUNTO AO CEFER – CENTRO EMPRESARIAL FERREIRENSE”.
DECRETO Nº 3.031, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.