MUNICÍPIO VERDE E AZUL

Sobre o Programa Município Verde e Azul



Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.

 

Evolução da Pontuação do Município

Relatório de Evolução - Ciclo 2017

 

Caracterização

Ciclo 2017 - Dados Gerais, Indicadores e Evolução

 

Questionário - PMVA 2018

1 - Município Sustentável

2 - Estrutura e Educação Ambiental

3 - Conselho Municipal

4 - Biodiversidade

5 - Gestão das Águas

6 - Qualidade do Ar

7 - Uso do Solo

8 - Arborização Urbana

9 - Esgoto Tratado

10 - Resíduos Sólidos

 

Arborização Urbana

Manual de Arborização Urbana

Lei 3.419 de Fevereiro de 2018 - Condutas Referentes à Arborização

 

Município Sustentável

Cartilha - Hortas Urbanas

 

Uso do Solo

Plano de Controle de Erosão do Município