MUNICÍPIO VERDE E AZUL
Sobre o Programa Município Verde e Azul
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.
Evolução da Pontuação do Município
Relatório de Evolução - Ciclo 2017
Caracterização
Ciclo 2017 - Dados Gerais, Indicadores e Evolução
Questionário - PMVA 2018
2 - Estrutura e Educação Ambiental
Arborização Urbana
Lei 3.419 de Fevereiro de 2018 - Condutas Referentes à Arborização
Município Sustentável