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Prefeitura de Porto Ferreira

21 de dezembro de 2024

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Início Convênios

Contratos e Convênios

Parcerias firmadas com a Administração Municipal (acordos, contratos, convênios, cooperações técnicas, protocolos de intenções, entre outros) que não preveem repasses de recursos financeiros.

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira - ARMPF

Termo de Convênio - Cessão de funcionários públicos municipais - 2011

Termo Aditivo nº 01-2013 - Convênio para cessão de funcionários públicos municipais

Associação Amigos do Projeto Guri - Organização Social de Cultura

Termo de Parceria - Desenvolvimento das atividades musicais do Projeto Guri - 2014

Termo de Parceria - Desenvolvimento das atividades musicais do Projeto Guri - 2016

Associação Casa Abrigo do Menor de Porto Ferreira

Termo de Convênio nº 01-2004 - Cessão de funcionários públicos municipais

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Ferreira - Apae

Termo de Convênio nº 04-2004 - Cessão de funcionários públicos municipais

Termo de Convênio - Cessão de funcionários públicos municipais - 2010

Banco do Brasil S.A.

Acordo de Cooperação Técnica - Utilização de sistema informatizado de licitações - 2006

Protocolo de Intenções - Parceriais e apoio técnico-financeiro - 2009

BRK Ambiental - Porto Ferreira S.A.

Convênio de Cooperação - Desenvolvimento do Programa Olho Vivo

Caixa Econômica Federal

Acordo de Cooperação Técnica - Implantação de ações de Assistência Técnica Caixa - 2015

Termo de Acordo - Disponibilização de acesso aos cursos do ambiente virtual da Universidade Caixa - 2015

Câmara Municipal de Porto Ferreira

Termo de Convênio - Cessão de funcionário público municipal - 2023

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Ciesp

Convênio - Implantação de Núcleo de Desenvolvimento Empresarial - Projeto Incubadora - 1998

Termo de Distrato ao Convênio - Implantação de Núcleo de Desenvolvimento Empresarial - Projeto Incubadora

Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

Contrato nº 2837-2021 - Realização de Estágio e concessão de Bolsa de Estágio a Estudantes

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS

Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 20-2022 - Manutenção física da Etec Prof. Jadyr Salles

1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 20-2022

Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 37-2023 - Implantação de Faculdade de Tecnologia

Centro Municipal de Assistência de Porto Ferreira - Creche Roberto Henrique João

Termo de Convênio nº 03-2004 - Cessão de funcionários públicos municipais

Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro de Porto Ferreira - Camp

Termo de Convênio de Amparo e Profissionalização do Menor Carente

Termo de Convênio - Cessão de funcionário público municipal

Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Convênio nº 9.00.00.00-5.00.00.00-6.00.00.00-0089-20 - Implantação de 100 unidades habitacionais

Termo de Aditamento de Prazo - TAP-1.16.00.00-3.00.00.00-049-24

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp

Termo de Convênio PPT 00.0543 - Implantação e Operação do Posto Poupatempo Central de Atendimento ao Cidadão

Termo de Permissão de Uso - Cessão de uso de imóvel

Consórcio Intermunicipal Paiaguás

Protocolo de Intenções - Consórcio Intermunicipal Paiaguás

Cooperativa Ferreirense de Recicláveis

Convênio - Coleta Seletiva de recicláveis - 2011

Delegacia Seccional de São Carlos

Contrato de Comodato de bem imóvel - Instalação do Conselho Tutelar

Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Convênio nº 6675-2022 - Obras e serviços de recuperação do pavimento da Estrada Vicinal PRF-010 Porto Ferreira - Distrito do Brejão

Publicação Oficial - Encerramento do Convênio nº 6.675-2022

Elektro Eletricidade e Serviços S.A.

Instrumento de Convênio 089-2007 - Implementação do Programa de Eficiência Energética

Instrumento de Convênio 090-2007 - Implementação do Programa de Eficiência Energética

Fazenda do Estado de São Paulo

Termo de Permissão de uso de imóveis - unidades educacionais

Termo de Permissão de uso de imóvel localizado na avenida Dr. José Ferreira de Azambuja, nº 22 - Centro

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon

Convênio - Execução de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - 2008

Convênio - Instituição de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - 2018

Convênio - Instituição de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - 2023

Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp

Acordo de Cooperação nº 112-2022 - Instalação de Polo de apoio presencial para funcionamento da Univesp na modalidade EaD

Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP

1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 20-2012 - Prorrogação do prazo de vigência do Projeto Padaria Artesanal

1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 21-2012 - Prorrogação do prazo de vigência do Projeto Padaria Artesanal

1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 34-2014 - Transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores

Instituição Mansão de Jesus

Termo de Convênio nº 02-2004 - Cessão de funcionário público municipal

Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo

Termo de Acordo de Cooperação - Prestação de serviços técnicos especializados - Diário Escolar Digital

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira - Portoprev

Termo de Convênio - Cessão de funcionário público municipal

Termo Aditivo nº 01-2005 - Convênio para cessão de funcionário público municipal

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Termo de Convênio nº 02-2003 - Cessão de funcionários públicos municipais

Acordo de Cooperação Técnica nº 58-2022 - Adaptação de imóvel para reinstalação da Agência da Previdência Social

Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira

Termo de Cooperação nº 1_2023 - Manutenção e conservação de praça

Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp

Convênio - Desconcentração de serviços relativos a registro público de empresas mercantis e atividades afins

Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA

Cessão provisória de uso dos imóveis de propriedade da RFFSA de interesse do Município

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Termo de Convênio - 1997 - Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município - Municipalização do Ensino

Termo de Aditamento ao Convênio - 1998 - Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município

Termo de Convênio - 1999 - Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município - Municipalização do Ensino

Termo de Aditamento ao Convênio - 2002 - Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município

Termo de Convênio - 2004 - Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município - Municipalização do Ensino

Primeiro Termo de Aditamento e Reti-Ratificação do Convênio Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município

Segundo Termo de Aditamento e Reti-Ratificação do Convênio Programa de Ação de Parceria Educacional Estado Município

Termo de Compromisso - Ocupação, guarda, conservação e manutenção de prédio escolar estadual - 2002

Termo de Permissão - Uso de bens móveis - 2002

Termo de doação - Veículo MPOLO VICINO ESCOLAR - 2009 - Placa DJM1385

Termo de Cooperação nº 01-2022 - Permissão de uso de 7 salas de aula na Emef Prof. José Gonso

Termo de Cooperação nº 02-2022 - Permissão de uso do prédio da Emef Prof. José Gonso

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Convênio nº 014-2006 - Adesão à Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo

Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo

Convênio - Execução dos serviços de bombeiros

Convênio GSSP_ATP 258_2016 - Execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios

Termo de Convênio - Cessão de funcionários públicos municipais para a Delegacia de Polícia de Porto Ferreira

Convênio - Disciplina as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro - 2001

Convênio nº 113-2003 - Delegação para o exercício das atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro

Convênio nº 212-2010 - Disciplina as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo

Convênio nº 210-2018 - Instalação de Polo de Apoio Presencial para funcionamento dos cursos da Univesp

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

15º Termo de Aditamento de Convênio - Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal

16º Termo de Aditamento de Convênio - Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal

17º Termo de Aditamento de Convênio - Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal

Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo

Convênio nº 53-2014 - Instalação e funcionamento de posto do Programa Acessa São Paulo

Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo

Convênio nº 70-2014 - Implantação de unidade de crédito do Banco do Povo Paulista

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - Sebrae-SP

Termo de Compromisso nº 34-2006 - Instalação do Posto Sebrae-SP de Atendimento ao Empreendedor

Ata de convalidação dos atos praticados no período de 27-09-2008 a 13-07-2010 - Posto de Atendimento ao Empreendedor - PAE

Termo de Compromisso nº 28-2010 - Renovação do Posto Sebrae-SP de Atendimento ao Empreendedor

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac

Acordo de Cooperação - Estágio Profissional Supervisionado - Técnico de Enfermagem - 2010

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai

Termo de Convênio - Realização de Programas de Formação Profissional - 2002

1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio - Realização de Programas de Formação Profissional - 2003

2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio - Realização de Programas de Formação Profissional - 2005

3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio - Realização de Programas de Formação Profissional - 2005

Convênio - Realização do Programa Comunitário de Formação Profissional - 2017

Termo de Cessão de espaço para realização de cursos de qualificação profissional

Serviço Social da Indústria - Sesi

Termo de Permissão Administrativa de uso de Próprio da Municipalidade sob a forma de utilização gratuita - 1998

Termo de Concessão Administrativa de uso de Próprio da Municipalidade sob a forma de utilização gratuita 2002

Termo de Convênio nº 05-2004 - Cessão de funcionários públicos municipais

3º Termo de Aditamento e Ratificação ao Convênio de Cooperação Técnica - Programa Sesi - Atleta do Futuro - 2013

4º Termo de Aditamento e Ratificação ao Convênio de Cooperação Técnica - Programa Sesi - Atleta do Futuro - 2013

Convênio de Cooperação Técnica - Programa Sesi - Atleta do Futuro - 2015

Convênio de Cooperação Técnica - Programa Sesi - Atleta do Futuro - 2016

Acordo de Cooperação Técnica - Implantação de programa para apoiar a rede pública de ensino - Ensino Fundamental I

Acordo de Cooperação Técnica - Implantação de programa para apoiar a rede pública de ensino - Ensino Fundamental II

Acordo de Cooperação Técnica - Implantação do Programa de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar e Especialização em Educação por área de conhecimento

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Porto Ferreira

Termo de Convênio - Cessão de funcionários públicos municipais

Sociedade Cultural de Porto Ferreira - Clube de Campo das Figueiras

Termo de Acordo - Cessão de equipes representativas na modalidade de basquetebol masculino - categoria de base

Tribunal de Justiça de São Paulo

Termo de Convênio - Cessão de servidores municipais - 2004

Termo de Convênio - Cessão de servidores municipais - 2005

Termo de Convênio - Cessão de menores legionários e ou guardas mirins - 2011

Termo de Convênio - Cessão de doze estagiários - 2012

Termo de Cooperação Técnica nº 000.103-2021-CV - Integração do processo de troca de informações entre as partes

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Termo de Convênio - Cessão de servidores públicos ou empregados públicos

União

Termo de Autorização de Guarda Provisória do imóvel denominado Estação da Fepasa

Termo de Autorização de Guarda Provisória do imóvel denominado faixa de terras da extinta RFFSA

Termo de Convênio - Instalação do Cartório Eleitoral - 2007

Termo de Convênio - Instalação do Cartório Eleitoral - 2017

Convênio de Cooperação - Instalação do Cartório Eleitoral - 2023

Convênio de Cooperação - Climatização do imóvel do Cartório Eleitoral

Uniprev Funerária Santa Luzia

Termo de Cooperação nº 01-2024 - Programa Adote uma Praça

Convênio de Cooperação - Instalação do Cartório Eleitoral

Convênio de Cooperação - Climatização do imóvel do Cartório Eleitoral

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Praça Cornélio Procópio nº 90, Centro
Porto Ferreira/SP - CEP 13660-015

Telefone:
(19) 3589-5200

E-mail:
[email protected]

Atendimento ao público:
Segunda a sexta, das 8h às 17h

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