NOTA OFICIAL - Show do cantor Leonardo na Feife 2018: regular

Devido a informação errada divulgada pelo site Porto Ferreira Hoje nesta segunda-feira (16/09), a respeito da contratação do show do cantor Leonardo na Feife (Feira Industrial Ferreira) 2018, a Prefeitura de Porto Ferreira vem a público esclarecer o seguinte:

1 – A contratação do show do cantor Leonardo foi julgada REGULAR pelo Tribunal de Contas do Estado na 14ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada às 10 horas do dia 21 de maio de 2019, no Auditório “Professor José Luiz de Anhaia Mello”.

2 – O trecho da sessão em que ocorre o julgamento pode ser visto neste link: https://youtu.be/zVzrab5ujTg .

3 – O documento emitido pelo TCE-SP com o extrato dos julgamentos daquela sessão pode ser acessado no seguinte link: https://portoferreira.sp.gov.br/download/secretariasarquivos/863 .

4 – Por algum equívoco do próprio TCE-SP, na última sexta-feira (13/09) o órgão publicou decisões de “relatório/voto” e “acórdão” em que constam resultado diverso daquele estabelecido na sessão do dia 21/05/2019, ou seja, julgamento pela “irregularidade” do certame.

5 – Ao notar o equívoco da publicação, uma vez que o vídeo da sessão é claro neste sentido, confirmado pela publicação anterior do extrato do resultado da sessão, tanto a Procuradoria Jurídica do Município como os advogados do prefeito Rômulo Rippa entraram em contato com o TCE-SP. Assim, orientados pelo Tribunal, serão apresentados embargos de declaração solicitando a retificação da publicação.

6 – A Prefeitura de Porto Ferreira lamenta a divulgação precipitada da notícia, que não oportunizou o contraditório e ainda utilizou de expressões jocosas em referência à figura do prefeito municipal.

Cléber Fabbri – MTb 30.118

Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos